{"id":3,"date":"2019-01-30T16:05:07","date_gmt":"2019-01-30T16:05:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.animamurtal.pt\/?page_id=3"},"modified":"2022-04-22T13:05:16","modified_gmt":"2022-04-22T12:05:16","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.animamurtal.pt\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\r\n

Pol\u00edtica de Privacidade e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Eletr\u00f3nico da Anima Murtal – Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n

I – TITULARIDADE DO S\u00cdTIO ELECTR\u00d3NICO<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n
  1. O s\u00edtio eletr\u00f3nico www.animamurtal.pt<\/a> (daqui em diante designado por \u201csite<\/em>\u201d) \u00e9 propriedade exclusiva da Anima Murtal \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria <\/em>(daqui em diante designada por \u201cAnima\u201d ou \u00a0\u201cAssocia\u00e7\u00e3o\u201d), com sede no Centro Pastoral do Murtal, Rua Laura Alves 39, 2775-114 PAREDE.

    <\/li>\r\n
  2. Os conte\u00fados disponibilizados no site<\/em> s\u00e3o propriedade da Anima, seus Associados ou parceiros e encontram-se protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos direitos de autor, sendo proibida, de que forma for, a sua c\u00f3pia, difus\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n

    II – OBJECTO E \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      \r\n
    1. O site<\/em> da Anima localizado em www.animamurtal.pt<\/a> \u00e9 um portal de informa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o para os Associados da Anima e de divulga\u00e7\u00e3o ao P\u00fablico em geral de informa\u00e7\u00e3o relacionada com a atividade da Associa\u00e7\u00e3o.

      <\/li>\r\n
    2. O Utilizador, \u00e9 aquele que, por qualquer forma, acede \u00e0 informa\u00e7\u00e3o prestada no site<\/em> e\/ou utiliza as funcionalidades do mesmo, considerando-se para todos os efeitos que, ao aceder ao site<\/em>, tomou conhecimento e aceitou as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o;

      <\/li>\r\n
    3. A Anima reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento e sem qualquer necessidade de aviso ou consentimento pr\u00e9vio do Utilizador, os conte\u00fados, a forma de acesso e intera\u00e7\u00e3o com o site<\/em>, bem como o respectiva configura\u00e7\u00e3o.

      <\/li>\r\n
    4. A Anima reserva-se ainda o direito de proceder, em qualquer momento e sem qualquer necessidade de aviso ou consentimento pr\u00e9vio do Utilizador, \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do teor das cl\u00e1usulas das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente em virtude da necessidade que surja de adequar o seu teor \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em vigor, pelo que aquando do acesso ao site<\/em>, dever\u00e1 o Utilizador rever o teor das referidas cl\u00e1usulas.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

       <\/p>\r\n

      III – CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/em> (P\u00daBLICO EM GERAL E ASSOCIADOS)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        \r\n
      1. O Utilizador obriga-se a usar o site<\/em> de acordo com a lei aplic\u00e1vel vigente, respeitando os fins previstos no Ponto II.1. \u00a0supra, comprometendo-se ainda a n\u00e3o utilizar o site<\/em> para a prossecu\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes, respeitando os direitos e interesses leg\u00edtimos de terceiros;

        <\/li>\r\n
      2. O Utilizador obriga-se, aquando da utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/em>, a n\u00e3o praticar quaisquer atos que coloquem em risco a integridade e bom funcionamento do site<\/em> ou a prejudicar a imagem, interesses e fins da Associa\u00e7\u00e3o, seja de que forma for;

        <\/li>\r\n
      3. O Utilizador compromete-se a comunicar \u00e0 Anima, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico geral@animamurtal.pt<\/a>, qualquer ocorr\u00eancia de que tenha conhecimento que consubstancie a viola\u00e7\u00e3o das presentes cl\u00e1usulas das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ou consubstancie a viola\u00e7\u00e3o ou perigo s\u00e9rio de viola\u00e7\u00e3o da confidencialidade dos seus dados;

        <\/li>\r\n
      4. Qualquer informa\u00e7\u00e3o transmitida pelo Utilizador \u00e0 Anima por via do uso das funcionalidades dispon\u00edveis no site<\/em> \u00e9 da exclusiva responsabilidade do Utilizador, devendo a mesma ser verdadeira, rigorosa e atual, respeitando ainda eventuais par\u00e2metros, formatos e outras indica\u00e7\u00f5es que tenham sido fixadas pela Associa\u00e7\u00e3o para o caso em concreto;

        <\/li>\r\n
      5. A Anima reserva-se o direito de suspender ou eliminar tempor\u00e1ria ou definitivamente o acesso do Utilizador ao site<\/em>, mediante o incumprimento por parte do mesmo de alguma(s) da(s) Cl\u00e1usula(s) aqui prevista(s).<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/p>\r\n

        IV – CONDI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/em> (DA INSCRI\u00c7\u00c3O COMO ASSOCIADO E DOS ASSOCIADOS)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          \r\n
        1. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os Utilizadores do site<\/em>, nos quais se incluem os Associados da Anima;

          <\/li>\r\n
        2. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e Particulares de Utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/em> destinam-se apenas a disciplinar e regular o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/em> e n\u00e3o substituem quaisquer outras normas aplic\u00e1veis \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre a Anima e os Associados, nomeadamente o disposto nos Estatutos da Associa\u00e7\u00e3o e nos seus Regulamentos;

          <\/li>\r\n
        3. Das funcionalidades dispon\u00edveis no site<\/em> da Anima, destaca-se a ades\u00e3o por via eletr\u00f3nica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o (inscri\u00e7\u00e3o como Associado), disponibilizada atrav\u00e9s de um servi\u00e7o de formul\u00e1rios online;

          <\/li>\r\n
        4. Poder\u00e1 vir a ser implementado o Registo do Utilizador que possibilitar\u00e1 ao Associado aceder a uma \u00e1rea de acesso exclusivo (\u00c1rea do Associado), a qual constituir\u00e1 um canal de comunica\u00e7\u00e3o com a Anima;

          <\/li>\r\n
        5. O Registo do Utilizador no site<\/em> por parte do Associado implica a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo ou palavra passe que n\u00e3o \u00e9 transmiss\u00edvel a terceiros, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a gest\u00e3o do c\u00f3digo e ou palavra passe;

          <\/li>\r\n
        6. A gest\u00e3o da \u00c1rea do Associado e dos respetivos conte\u00fados \u00e9 da exclusiva responsabilidade do Associado;

          <\/li>\r\n
        7. Qualquer informa\u00e7\u00e3o transmitida pelo Utilizador \u00e0 Anima por via da \u00c1rea do Associado ou Formul\u00e1rio de Ades\u00e3o \u00e9 da exclusiva responsabilidade do Utilizador, devendo a mesma ser verdadeira, rigorosa e atual, respeitando ainda eventuais par\u00e2metros, formatos e outras indica\u00e7\u00f5es que tenham sido fixadas pela Associa\u00e7\u00e3o para o caso em concreto.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

           <\/p>\r\n

          V – POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            \r\n
          1. A Anima compromete-se, quando trata dados pessoais, a respeitar os princ\u00edpios fundamentais, nomeadamente, o tratamento equitativo e l\u00edcito, a limita\u00e7\u00e3o da finalidade e a minimiza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos dados;

            <\/li>\r\n
          2. Os dados recolhidos pela Anima por via das funcionalidades dispon\u00edveis no site<\/em> s\u00e3o considerados dados pessoais, uma vez que dizem respeito a pessoas singulares, ao abrigo do disposto no Regulamento Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A Anima zela pela integridade e confidencialidade dos dados dos seus Associados, salvaguardando-se as situa\u00e7\u00f5es excecionais de necessidade de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais da Associa\u00e7\u00e3o face a terceiros (entidades administrativas) e o cumprimento dos fins da Associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

             <\/p>\r\n

            VI – POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              \r\n
            1. A Anima usa cookies <\/em>no seu site<\/em> para gerir a navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores, podendo essa gest\u00e3o ser efetuada pelo site<\/em> da Anima e por site<\/em>s de entidades externas, para efeitos de an\u00e1lise estat\u00edstica.

              <\/li>\r\n
            2. Os cookies <\/em>no site<\/em> da Anima s\u00e3o utilizados para v\u00e1rios fins, nomeadamente:\r\n